Comunicado Nº 01 - 06/09/2012A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos - SIP, da Agência Nacional de Águas - ANA, em atendimento ao previsto no Edital de Chamada Pública ANA no 002/2012, vem tornar pública a 1ª. Lista Preliminar de Propostas Habilitadas, para propostas inseridas no SICONV - Portal de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, até o dia 31 de agosto de 2012:
1) Proposta da Prefeitura Municipal de Jaguaribara - CE (nº 038592/2012, no SICONV).
Observações: - O início dos trâmites para formalização do Contrato de Repasse com a Caixa Econômica Federal, do Proponente anteriormente listado, ocorrerá após a publicação pela ANA da 1ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas. - As propostas da Prefeitura Municipal de Croatá-CE (nº 038527/2012, no SICONV), e da Prefeitura Municipal de Massapê-CE (nº 038550/2012, no SICONV), encontram-se com a Proposta/Plano de Trabalho em complementação e integrarão Listas futuras, na dependência de que essas informações sejam suficientes e inseridas no SICONV em prazo útil. Comunicado Nº 02 - 21/09/2012
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento ao previsto no Edital de Chamada Pública – ANA nº 002/2012, vem tornar pública a 1ª Lista Definitiva de Propostas Habilitadas. A Proposta da Prefeitura de Jaguaribara – CE (nº 038592/2012, no SICONV) encontra-se aprovada. Comunicado Nº 03 - 05/10/2012A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos - SIP, da Agência Nacional de Águas - ANA, em atendimento às determinações do Edital de Chamada Pública ANA nº 002/2012, vem comunicar que não existem propostas habilitadas a integrarem a 2ª. Lista Preliminar de Propostas Habilitadas, com publicação prevista no sítio da ANA na Internet em 05/10/2012. Comunica também que a inexistência da Lista Preliminar fará com que não seja publicada pela ANA a 2ª. Lista Definitiva de Propostas Habilitadas, que tinha como data provável 22 de outubro de 2012. Comunicado Nº 04 - 08/11/2012A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos - SIP, da Agência Nacional de Águas - ANA, em atendimento ao previsto no Edital de Chamada Pública ANA no 002/2012, vem tornar pública a 3ª. LISTA PRELIMINAR DE PROPOSTAS HABILITADAS, para propostas inseridas no SICONV - Portal de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, até o dia 31 de outubro de 2012.
1) Proposta da Prefeitura Municipal de Tapejara - RS (nº 038028/2012, no SICONV).
Observação:
Em virtude de não terem sido inseridas novas propostas no período de 1º a 31 de outubro, esta 3ª. LISTA PRELIMINAR torna-se também a 3ª LISTA DEFINITIVA DE PROPOSTAS HABILITADAS, com publicação originalmente prevista para 23 de novembro de 2012.
Comunicado Nº 05 - 06/12/2012A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento às disposições do Edital de Chamada Pública - ANA no 002/2012 vem apresentar a 4ª. LISTA PRELIMINAR DE PROPOSTAS HABILITADAS, como segue:
| PROPONENTE |
CIDADE / UF |
NÚMERO DA PROPOSTA NO SICONV |
SITUAÇÃO PRELIMINAR |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO |
Gramado / RS |
046768/2012 |
Habilitada |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA |
Catarina / CE |
050853/2012 |
Habilitada |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA |
Iracema / CE |
050453/2012 |
Habilitada | Comunicado Nº 06 - 18/12/2012
A Superintendência de Implementação de Programas e Projetos – SIP, da Agência Nacional de Águas – ANA, em atendimento às disposições do Edital de Chamada Pública - ANA no 002/2012 vem apresentar a 4ª. LISTA DEFINITIVA DE PROPOSTAS HABILITADAS, como segue:
| PROPONENTE |
CIDADE / UF |
NÚMERO DA PROPOSTA NO SICONV |
SITUAÇÃO DEFINITIVA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO |
Gramado / RS |
046768/2012 |
Proposta Habilitada |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA |
Iracema / |
050453/2012 |
Proposta Habilitada |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA |
CECatarina / CE |
050853/2012 |
Proposta Habilitada |
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